Processo 272532/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:46
Autuado em 31/03/2015 14:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 862/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   862/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   862/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual CARLOS ROBERTO SOUZA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/06/18)
Gestor atual PEDRO JOSE LOPES

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Parecer - 749/18 - 3PC, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 64/19 - GCILB.
04/06/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391397/18
04/06/2018 15:19 do Protocolo 391290/18
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1425/18 - DP
20/07/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 1443/2017 - DP
20/07/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 1442/2017 - DP
20/07/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 1441/2017 - DP
15/03/2016 20:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206975/16
12/02/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 71/2016 - DP
03/02/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76067/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1425/ 2018   
DP  23/06/2017 Ofício de Diligência   1441/ 2017   
DP  23/06/2017 Ofício de Diligência   1442/ 2017   
DP  23/06/2017 Ofício de Diligência   1443/ 2017   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   71/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 862/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 64/2019
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 830/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 349/2018
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 904/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 319/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 31/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1721/2017
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 566/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2344/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:16 DP  
22/05/2019 16:26 CMEX Informação nº 2958/2019 -
10/04/2019 11:18 S2C Acórdão nº 862/2019 -
10/04/2019 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2019 -
22/01/2019 11:15 GCILB  
21/01/2019 15:51 DP Informação nº 449/2019 -
14/01/2019 16:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC Parecer nº 769/2018 - Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas com ressalva. Desentranhamento.
22/11/2018 15:46 SMPjTC  
22/11/2018 09:51 GCILB  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:06 3PC  
07/11/2018 18:16 SMPjTC  
06/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 4485/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/06/2018 08:28 DP Informação nº 5928/2018 -
09/05/2018 09:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 830/2018 -
25/04/2018 18:05 CGM  
09/03/2018 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 1425/2018 -
12/09/2017 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 349/2018 -
31/08/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 7549/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financei ro de 2015. Contas irregulares.
17/08/2017 15:30 COFIM Instrução nº 2359/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2017 08:26 DP Informação nº 8995/2017 -
11/05/2017 08:26 DP Ofício de Diligência nº 1441/2017 -
11/05/2017 08:26 DP Ofício de Diligência nº 1442/2017 -
11/05/2017 08:26 DP Ofício de Diligência nº 1443/2017 -
09/05/2017 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 904/2017 -
23/02/2017 17:50 COFIM Instrução nº 1299/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações nos termos da Instrução nº 5538/16-COFIM (peça 30 Retorno dos autos por parte do NRPPS. Necessária manifestação do Interessado
20/02/2017 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 319/2017 -
23/01/2017 17:27 NRPPS Informação nº 1/2017 -
17/01/2017 18:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1721/2017 -
12/01/2017 11:17 GCDA  
28/03/2016 14:47 COFIM Instrução nº 5538/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interessado. Sugestão de re
16/02/2016 14:41 DP  
15/02/2016 17:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 566/2016 -
06/01/2016 08:34 DP Informação nº 3419/2016 -
06/01/2016 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 71/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 2344/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 5003/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
01/04/2015 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2015 -

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